O ASSUNTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FOI COBRADO EM TODAS AS ÚLTIMAS PROVAS DA PCMG.

O Que Você Vai Aprender:

ORIGEM HISTÓRICA

TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE

FORMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO (ADC-ADI-ADPF)

TUTELA DE URGÊNCIA APLICA AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONTROLE DIFUSO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO