Temas tradicionais sobre inquérito policial já não são mais cobrados.
Como ele ser temporário, ser discricionário, escrito….isso já não é cobrado há muito tempo. Hoje os concurso vêm se diferenciando, exigindo doutrina especiaizada sobre o tema, a jurisprudência vem sendo cobrada de forma verticalizada.
Fizemos um mapeamento das últimas provas para delegado de polícia e percebemos que o tema mais cobrado foi inquérito policial, cerca de 75%, inclusive as provas de segunda fase, bem como as fases orais, o tema mais questionado foi sobre inquérito.
Então dominarmos esse assunto, de forma verticalizada – como efetivamente vem sendo cobrado é fundamental para sua aprovação.
Vamos sair do básico, vamos estudar de forma eficiente para que não seja pego de surpresa na sua prova e alcançarmos a sonhada aprovação para o cargo de delegado de policia.
No meu módulo de IP oferece:
17h/a
caderno de apoio do conteúdo ministrado em sala
caderno de exercícios autorais com correção em sala para te dar a explicação da resposta
Conteúdo programático:
1. Origem da Investigação Criminal;
2. Conceito de Investigação Preliminar;
3. Princípio do Delegado Natural;
4. Controle de Convencionalidade pelo Delegado de Polícia;
5. Fundamentos Da Investigação Preliminar;
6. Funcionalismo da investigação preliminar criminal;
7. Função Preparatória;
8. Função Reveladora (Busca Do Fato Oculto);
9. Função Simbólica/Metajurídica;
10. Função Preservadora;
11. Função Restaurativa/Satisfativa;
12. Conceito Tradicional de Inquérito Policial (IP);
13. VPI – Verificação de Procedência das Informações;
14. Características da VPI;
15. Natureza Jurídica Do Inquérito Policial;
16. Características Do Inquérito Policial;
17. Procedimento Escrito;
18. Segredo e Publicidade;
Trial By Media ou Publicidade Ostensiva
Lawfare (disputa desigual) na investigação preliminar
Duty to Disclosure
19.Dispensável;
20. Inquisitoriedade X Contraditório (Mitigado) Ampla Defesa (Limitada);
21. Discricionariedade;
22. Dupla instrumentalidade;
23. Unidirecional X Bidirecional;
24. Procedimento Temporário (Prazos Para A Conclusão Do IP);
25. Limitações do IP (quantitativa e qualitativa)
26. Notitia Criminis;
A) Notícia-Crime Direta ou De Cognição Imediata (Espontânea)
B) Notícia-Crime Indireta ou De Cognição Mediata (Provocada)
C) Notícia-Crime De Cognição Coercitiva
D) Notícia-Crime Inqualificada
27. Atribuição da Polícia Judiciária;
28. Investigação Preliminar e Não Monopólio Das Polícias;
29. Atuação do Juiz das Garantias na Investigação Preliminar;
30. Teoria Do Juízo Aparente Em Caso De Incompetência Manifesta;
31. Das Diligências (Mínimas);
32; Investigação Criminal Envolvendo Agentes De Segurança Pública;
33. Aplicação Do Princípio Da Insignificância Pelo Delegado De Polícia;
34. Poder Requisitório do Delegado de Polícia;
35. Poder Requisitório De Instauração De Inquérito Policial Pela Defensoria Pública;
36. Indiciamento;
Consequências do Indiciamento;
Momento do Indiciamento;
Indiciamento em crime de menor potencial ofensivo;
37. Espécies de indiciamento;
38. Desindiciamento;
39. Relatório Da Autoridade Policial;
40. Arquivamento do Inquérito Policial;
41. Arquivamento implícito;
42. Trancamento (ou encerramento anômalo) do inquérito policial;
43. Arquivamento Indireto;
44. Arquivamento Originário;
45. Desarquivamento;
46. Outros Instrumentos Investigatórios;
47. Investigação Criminal Defensiva.
Professor Tiago Dantas – Professor de Processo Penal e Leis Penais Especiais. Delegado de Polícia no Estado do Paraná. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Gestão em Segurança Pública pela Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná, Professor da ESPC (Escola Superior da Polícia Civil).
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